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Elayne Rodrigues
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Apaixonada pelo Direito e pela Educação
Formada em Direito e Especialista em Direito Constitucional e Administrativo
Atuo em Direito Previdenciário, Cível e Criminal também.
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Elayne Rodrigues
OAB 26.437/PB
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Publicações
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Elayne Rodrigues
Notícia ·
há 4 anos
Compete aos estados-membros a definição do prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
A União possui competência para explorar os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional (art. 21, XII, “e”, da CF/88). Logo, compete à União privativamente legislar sobre o...
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Elayne Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
Sistema de Jurisdição: Sistema Inglês, Sistema Francês e o Sistema adotado no Brasil.
Sistema Inglês : sistema judiciário ou de jurisdição una/ única , a Jurisdição é exclusiva do Poder Judiciário para aplicar o direito no caso de definitividade fazendo coisa julgada material. A...
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Elayne Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
Diferenças entre Estado, Governo e Administração.
Estado : Pessoa Jurídica de Direito Público, sujeito de direitos e obrigações. Não tem dupla personalidade, apenas a de Direito Público. Instituição organizada social, juridicamente e politicamente....
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Recomendações
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Natalia Sales
Artigo ·
há 4 anos
Quais são os documentos necessários para requerimento do BPC/LOAS junto ao INSS?
Saiba os documentos que são necessários para realização de requerimento do benefício assistencial (BPC/LOAS) junto ao INSS. Gostou? Compartilhe! Marque na publicação algum amigo (a) que precise dessa...
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